https://legisfera.com.br/noticias/penhora-de-mansao-de-renato-aragao Legisfera pt 2026-10-30T16:08:45.000Z Penhora de mansão de Renato Aragão: IPTU e prazo de 30 dias penhora de mansão de Renato Aragão, execução fiscal, IPTU, penhora, Renato Aragão, Lei 6.830/1980, Código Tributário Nacional https://legisfera.com.br/noticias/decorando-a-lei-seca Legisfera pt 2026-10-30T13:58:23.000Z Decorando a Lei Seca: o que a lei manda decorar e onde erra Decorando a Lei Seca, Decorando a Lei Seca, lei seca, concurso público, memorização de legislação, estudo para concurso https://legisfera.com.br/noticias/oab-es-demite-advogada-por-video-politico Legisfera pt 2026-10-30T12:27:57.000Z OAB/ES demite advogada por vídeo político: quem fica fora OAB/ES demite advogada por vídeo político, OAB/ES, Estatuto da Advocacia, liberdade de expressão, demissão, advogado empregado, Conselho Seccional https://legisfera.com.br/noticias/bloqueios-do-sisbajud-sem-destino Legisfera pt 2026-10-30T10:57:53.000Z CNJ cobra 2,6 milhões de bloqueios do Sisbajud sem destino bloqueios do Sisbajud sem destino, CNJ, Sisbajud, Sistema Integra, Resolução CNJ 584/2024, Portaria SEP 3/2024, execução judicial https://legisfera.com.br/noticias/consulta-de-afastamento-inss-empresa Legisfera pt 2026-10-30T09:27:59.000Z INSS Empresa: consulta de afastamento começa em 15 de maio consulta de afastamento INSS empresa, INSS, INSS Empresa, Portaria 156/2026, afastamento previdenciário, LGPD, gov.br https://legisfera.com.br/noticias/imposto-do-pecado-aliquotas Legisfera pt 2026-10-30T06:27:57.000Z Imposto do pecado: alíquotas saem em MP; prazo de 120 dias imposto do pecado alíquotas, Imposto Seletivo, Reforma Tributária, Lei Complementar 214/2025, Medida Provisória, Congresso Nacional, Ministério da Fazenda https://legisfera.com.br/noticias/stf-previdencia-complementar-tempo-de-contribuicao-mulheres Legisfera pt 2026-10-30T04:58:17.000Z STF tem 5 a 3 contra prazo igual na Previ; faltam 2 votos STF previdência complementar tempo de contribuição mulheres, STF, Previ, previdência complementar, Tema 1.423, Tema 452, Banco do Brasil https://legisfera.com.br/noticias/emissor-nacional-nfs-e-distrito-federal Legisfera pt 2026-10-30T03:28:08.000Z NFS-e no DF: autônomos no Emissor Nacional em 1º/11 Emissor Nacional NFS-e Distrito Federal, NFS-e, Emissor Nacional, Distrito Federal, Reforma Tributária, Secretaria de Economia do DF, decreto nº 43.982/2022 https://legisfera.com.br/noticias/estagiario-da-dprj-desligado-video-adulto-vara-civel Legisfera pt 2026-10-30T00:28:40.000Z DPRJ demite estagiário por vídeo adulto em vara de Nova Iguaçu estagiário da DPRJ desligado vídeo adulto vara cível, Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Lei do Estágio 11.788/2008, Vara Cível de Nova Iguaçu, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ato libidinoso, improbidade administrativa https://legisfera.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-cotados Legisfera pt 2026-10-29T21:28:00.000Z Ministério da Cultura: cotados e o que Lula pode mudar Ministério da Cultura cotados, Ministério da Cultura, Margareth Menezes, Wagner Moura, Maria Marighella, Chico César, Lula https://legisfera.com.br/noticias/tse-inelegibilidade-violencia-contra-a-mulher Legisfera pt 2026-10-29T19:58:02.000Z TSE enquadra agressão a mulher como crime da Ficha Limpa TSE inelegibilidade violência contra a mulher, TSE, Lei da Ficha Limpa, inelegibilidade, violência contra a mulher, Lei do Feminicídio, Dias Toffoli https://legisfera.com.br/noticias/composicao-do-senado-em-2027 Legisfera pt 2026-10-29T18:07:55.000Z Senado 2027: PL terá 29 cadeiras e PT, 10; veja posse composição do Senado em 2027, Senado Federal, Eleições 2026, PL, PT, posse parlamentar, legislatura 2027 https://legisfera.com.br/noticias/servidor-estatutario-fgts-aposentadoria Legisfera pt 2026-10-29T16:10:20.000Z Servidor estatutário não recebe FGTS na aposentadoria servidor estatutário FGTS aposentadoria, servidor público, FGTS, RPPS, EC 103/2019, aposentadoria, Previdência Social