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A obra "O Poder Simbólico" de Pierre Bourdieu, ao analisar o social por meio de uma teoria da prática, oferece ferramentas conceituais que podem ser aplicadas para compreender dinâmicas no campo jurídico, especialmente no direito…
A possibilidade de anistia para Jair e Eduardo Bolsonaro, caso Flávio Bolsonaro vença a eleição presidencial, esbarra na Constituição. A medida exige aprovação legislativa e sanção presidencial, impedindo uma decisão unilateral.
A possibilidade de alterar a Constituição Federal por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi discutida em meio a declarações políticas. Entenda como funciona o processo e quais são os limites para essas mudanças.
A próxima legislatura do Congresso Nacional registrará um marco histórico com a maior presença feminina já vista. Serão 127 mulheres no total, um aumento significativo que, contudo, ainda reflete desafios na representatividade.
Uma iniciativa pedagógica premiada utiliza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a análise de conteúdos digitais para desenvolver o pensamento crítico e a cidadania ativa em estudantes do Ensino Fundamental.