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O ordenamento jurídico brasileiro para defesa sanitária vegetal precisa ser atualizado para incorporar os riscos fitossanitários potencializados pelas mudanças climáticas. A análise jurídica aponta para a necessidade de integrar a…
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa gratuidade no transporte público aos sábados e domingos. Financiamento viria de emendas parlamentares. Medida busca impactar eleitores na reta final da campanha.
O Congresso Nacional promulgou duas Emendas Constitucionais que alteram a jornada de trabalho e garantem aposentadoria especial para agentes de saúde. A mudança na escala 6x1 prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso. A…
O Congresso Nacional promulga Propostas de Emenda à Constituição que alteram a jornada de trabalho e criam aposentadoria especial para agentes de saúde. Entenda os detalhes e prazos.
Publicações em redes sociais alegavam que a campanha de Flávio Bolsonaro pretendia extinguir o 13º salário e alterar a Previdência. A assessoria do candidato desmentiu as informações, classificando-as como fake news e reafirmando o…
As eleições definiram os 513 deputados federais e 54 senadores que comporão o Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2027. A renovação traz mudanças na representação legislativa e na dinâmica de poder.
Candidato à Presidência esclarece planos de alteração na Constituição, focando em redução da maioridade penal, reforma tributária e do Judiciário, após declarações gerarem polêmica.
Debate no Senado sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e as diferentes visões de candidatos presidenciais sobre salários e aposentadorias moldam o futuro das relações trabalhistas e da previdência social no país.