Esquema criminoso fraudava benefícios do INSS usando idosos como 'dublês biométricos'
Um grupo criminoso foi desmantelado após fraudar R$ 86 milhões em benefícios do INSS, utilizando idosos para burlar a biometria e se passar por beneficiários. A operação revelou um esquema com 20 anos de atuação.
O instituto
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 35 pessoas por um esquema que fraudou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social. A fraude utilizava idosos como 'dublês biométricos', emprestando seus rostos e impressões digitais para se passar por beneficiários inexistentes. Os crimes imputados aos suspeitos incluem estelionato qualificado e associação criminosa. A operação, considerada a maior em 26 anos pela Força Tarefa Previdenciária, desarticulou um grupo que atuava há cerca de 20 anos.
O que isso muda na prática
A aceitação da denúncia pelo juiz Leonardo Araujo de Miranda Fernandes, da 1ª Vara Federal Criminal de Governador Valadares, significa que os 35 suspeitos agora responderão formalmente pelos crimes. O estelionato qualificado, previsto no Código Penal, ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita em prejuízo de outrem, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ou qualquer outro meio fraudulento. A associação criminosa, também prevista no Código Penal, ocorre quando três ou mais pessoas se organizam para cometer crimes. A fraude causou um prejuízo estimado em R$ 86 milhões aos cofres públicos, com a identificação de 457 benefícios fraudulentos.
Repercussão
O esquema criminoso afetou diretamente os cofres públicos, com um prejuízo estimado em R$ 86 milhões. A Previdência Social calcula ter economizado mais de R$ 35 milhões apenas com a interrupção das atividades fraudulentas. Os beneficiários legítimos do BPC, que são idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, podem ter seus direitos indiretamente afetados pela má utilização dos recursos públicos. Os 35 denunciados, incluindo 19 com prisão preventiva mantida, sentirão o impacto da ação penal. A operação também levou à apreensão de bens e à abertura de novos inquéritos para apurar lavagem de dinheiro.
Em outras palavras
Imagine que um grupo criou uma maneira de enganar o INSS para receber dinheiro que não lhe era devido. Eles pegavam idosos, usavam a identidade deles e a biometria (como impressões digitais) para fingir que eram outras pessoas que tinham direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, eles conseguiam liberar e sacar o dinheiro, causando um grande prejuízo ao governo. Agora, essas pessoas que orquestraram tudo isso vão ser julgadas e podem ser punidas pela justiça.
Uma curiosidade
A investigação revelou que o esquema utilizava certidões tardias de pessoas que não existiam para abrir caminho na obtenção de documentos de identificação falsos. Além disso, os intermediários atuavam dentro das agências do INSS com procurações assinadas 'a rogo', um recurso legal utilizado quando alguém não sabe ou não pode assinar, mas que, neste caso, era empregado de forma fraudulenta. Laudos periciais da Polícia Federal confirmaram a fraude ao constatar que a mesma impressão digital estava associada a diversas identidades no sistema do INSS.
FAQ
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas com deficiência de qualquer idade ou a idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Como funcionava a fraude com os 'dublês biométricos'?
O esquema utilizava idosos para emprestar seus rostos e impressões digitais. Com essas informações, os criminosos criavam identidades falsas para se passar por beneficiários inexistentes e assim conseguir sacar o BPC.
Qual o prejuízo causado por essa fraude?
O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 86 milhões, com a identificação de 457 benefícios fraudulentos. A Previdência Social calcula ter economizado mais de R$ 35 milhões com a interrupção do esquema.
Perguntas objetivas
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas com deficiência de qualquer idade ou a idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Como funcionava a fraude com os 'dublês biométricos'?
O esquema utilizava idosos para emprestar seus rostos e impressões digitais. Com essas informações, os criminosos criavam identidades falsas para se passar por beneficiários inexistentes e assim conseguir sacar o BPC.
Qual o prejuízo causado por essa fraude?
O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 86 milhões, com a identificação de 457 benefícios fraudulentos. A Previdência Social calcula ter economizado mais de R$ 35 milhões com a interrupção do esquema.
Este texto explica o tema para quem não é da área. Não é parecer e não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso.