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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida, que ainda será promulgada, visa reconhecer a natureza…
Profissionais de saúde comunitária e de combate a endemias agora têm direito a aposentadoria especial. A nova regra, promulgada pelo Congresso, permite aposentadoria antecipada com base em tempo de contribuição e idade escalonada, com…
Decisão do STF na ADIn 6.309 declarou inconstitucionais as idades mínimas para aposentadoria especial, mas não alterou a forma de cálculo nem a vedação à conversão de tempo especial em comum após a reforma da Previdência. A análise da…
A recente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Senado Federal, que visa reduzir a jornada de trabalho semanal sem diminuição salarial, levanta questões sobre seus efeitos na aposentadoria. A matéria esclarece que…
Decisão do Supremo Tribunal Federal permite que trabalhadores expostos a agentes nocivos se aposentem mais cedo, mas o valor do benefício segue regras de cálculo que podem reduzir o valor final.
A promessa de reajustar aposentadorias do INSS acima da inflação, feita por Flávio Bolsonaro, ecoa políticas anteriores e levanta debates sobre o futuro das contas públicas e o poder de compra dos beneficiários.
Uma proposta em discussão visa desvincular o reajuste de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo. A medida pode impactar negativamente o poder de compra de milhões de brasileiros que dependem…
Nova portaria do INSS estabelece regras para o "Benefício de Afastamento Protetivo - Lei Maria da Penha", garantindo renda a mulheres que precisam se afastar do trabalho por decisão judicial devido a violência doméstica. A medida visa dar…
Análise política aponta "roubo do INSS" como um dos motivos para desconfiança da sociedade em relação a determinados grupos. Entenda o que esse termo pode significar no contexto jurídico e previdenciário.
Uma proposta em discussão na campanha de Flávio Bolsonaro visa desvincular os reajustes de aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos ganhos reais do salário mínimo. A medida, que busca conter despesas, pode…
Um grupo criminoso foi desmantelado após fraudar R$ 86 milhões em benefícios do INSS, utilizando idosos para burlar a biometria e se passar por beneficiários. A operação revelou um esquema com 20 anos de atuação.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou as regras para a prova de vida dos aposentados e pensionistas. Entenda como o cruzamento de dados e a biometria funcionam para garantir a continuidade do benefício e o que fazer em…