Legisfera
Advogado ou correspondente jurídico? Cadastre-se na Legisfera e seja encontrado por potenciais clientes.

Poder Judiciário

Comissão de Direitos Humanos: O Papel de Eduardo Braga no Senado

A atuação do senador Eduardo Braga em diversas comissões do Senado, incluindo a de Direitos Humanos e Legislação Participativa, é destacada em meio a movimentações políticas. A composição desses colegiados é fundamental para a discussão e…

Redação Legisfera4 minComissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Braga é titular de cinco colegiados do Senado: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). [...] Além da participação nessas comissões, Eduardo Braga é líder do MDB no Senado. A bancada reúne nomes como Alessandro Vieira, Confúcio Moura, Ivete da Silveira, Jader Barbalho, Marcelo Castro, Renan Calheiros, Renan Filho e Veneziano Vital do Rêgo. [...] O senador tem influência no Senado e é um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa. Braga também foi esco

Eventual vitória de Omar Aziz ao governo pode abrir espaço para Eduardo Braga na coordenação da bancada do AM Manaus, 10 de outubro de 2026 Expediente Fale Conosco × Últimas Coluna AM1 Cenário Política Opinião Augusto Bernardo Carlos Santiago Fabrício Paixão Giovanni Cesar Cidades Economia Mais Brasil Mundo Entretenimento Esportes AM1 Play Expediente AM1 nas Redes Sociais Manaus, 10 de outubro de 2026 Últimas Coluna AM1 Cenário Política Opinião Augusto Bernardo Carlos Santiago Fabrício Paixão Giovanni Cesar José Melo Yara Amazônia Cidades Economia Mais Brasil Mundo Entretenimento Esportes AM1 Play Expediente Cenário Eventual vitória de Omar Aziz ao governo pode abrir espaço para Eduardo Braga na coordenação da bancada do AM A eventual eleição do senador para o governo estadual pode mudar a coordenação da representação amazonense no Congresso Nacional. DA REDAÇÃO - PORTAL AM1 10/10/26 - 06h00 oogle News Eduardo Braga em Brasília (Foto: Divulgação-Assessoria) Manaus (AM) – Uma eventual vitória de Omar Aziz na disputa pelo Governo do Amazonas, no segundo turno, abriria espaço para que o senador Eduardo Braga assumisse a coordenação da bancada do Amazonas no Congresso Nacional. Atualmente, a função é exercida por Omar, eleito para representar a bancada em março de 2023. Além de liderar a bancada, Omar Aziz exerce influência entre senadores e deputados federais do estado. Caso seja eleito governador, a coordenação poderá passar para Braga, reeleito para mais oito anos de mandato no Senado. A eventual eleição de Omar também abriria espaço para que sua primeira suplente, Cheila Moreira (PT), assumisse a vaga no Senado, conforme a composição da chapa eleita em 2022. Cenário na bancada federal A não reeleição de Silas Câmara, que permaneceu por 28 anos na Câmara dos Deputados, e de Átila Lins, que completa 36 anos na Casa, também altera a composição da representação amazonense no Congresso. Nesse cenário, Braga teria caminho aberto para assumir a coordenação da bancada estadual. O senador tem influência no Senado e é um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa. Braga também foi escolhido relator da Reforma Tributária no Senado e participou das articulações para garantir a prorrogação dos incentivos fiscais do modelo por mais 50 anos, com projeção até 2073. Atuação no Senado Braga é titular de cinco colegiados do Senado: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Além da participação nessas comissões, Eduardo Braga é líder do MDB no Senado. A bancada reúne nomes como Alessandro Vieira, Confúcio Moura, Ivete da Silveira, Jader Barbalho, Marcelo Castro, Renan Calheiros, Renan Filho e Veneziano Vital do Rêgo. A Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil foi instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025. A medida substitui cinco tributos antigos por um modelo de IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado). Braga também será relator, no Senado, do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A escolha foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que comunicou a decisão a Braga após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). LEIA MAIS: Eduardo Braga faz história e conquista terceiro mandato consecutivo no Senado Eduardo Braga é reeleito senador pelo Amazonas nas Eleições 2026 Parcial: Eduardo Braga e Capitão Alberto Neto lideram disputa ao Senado no AM Não deixe de curtir nossa página no Facebook , siga no Instagram e também no X . #Congresso Nacional #Eduardo Braga #governo do amazonas #MDB #Omar Aziz #Senado Veja também Para impulsionar campanha de Maria do Carmo, Nikolas Ferreira realizará ato em Manaus Eduardo Braga cobra prevenção e ações do Governo do Amazonas para combater queimadas no estado TJAM funcionará em regime de plantão judicial no feriado nacional de 12 de outubro Veja também Para impulsionar campanha de Maria do Carmo, Nikolas Ferreira realizará ato em Manaus Eduardo Braga cobra prevenção e ações do Governo do Amazonas para combater queimadas no estado TJAM funcionará em regime de plantão judicial no feriado nacional de 12 de outubro Mais Lidas Constituição já mudou 139 vezes desde 1988; PT lidera com 64 ... Pesquisa vai estimar votos para governador e senador no AM neste domingo ... Aposta de Salazar, Kidson fica fora da Aleam após campanha do ‘doido’ ... Sinésio Campos fica sem mandato após sete eleições consecutivas; Zé Ricardo e Clóvis Curubão são eleitos no Amazonas ... Expediente Fale Conosco redacao@amazonas1.com.br © 2016-2025 Amazonas1 - Todos os direitos reservados.

Perguntas objetivas

O que é a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa?

É um colegiado do Senado Federal que analisa propostas sobre direitos humanos e busca formas de incluir a participação popular na criação de leis.

Qual a importância da atuação de um senador nessa comissão?

A participação de senadores garante que projetos de lei sobre direitos fundamentais sejam discutidos, aprimorados e possam se tornar políticas públicas que beneficiam a sociedade.

Como a Legislação Participativa funciona?

A Legislação Participativa busca aproximar o cidadão do processo de criação de leis, permitindo que suas sugestões e demandas sejam consideradas pelos parlamentares.

Este texto explica o tema para quem não é da área. Não é parecer e não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso.

Precisa de advogado?