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A Subdivisão de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar a multa por litigância de má-fé para 10% do valor da causa. A decisão ocorreu após a identificação de precedentes judiciais…
Lilia Schwarcz, imortal da ABL, publicou vídeo pedindo o afastamento do ministro Kássio Nunes Marques do STF e da presidência do TSE, citando acusações de irregularidades e falta de moral. O pedido se baseia em reportagens que envolvem o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a citação por WhatsApp pode ser considerada válida em processos judiciais, mesmo sem o envio de documento com foto, desde que fique comprovado que o réu tomou ciência da ação. A decisão,…
O município de Ponta Grossa, no Paraná, publicou o gabarito definitivo da prova objetiva do Concurso Público 003/2026. O documento oficializa as respostas corretas e as questões anuladas, encerrando a fase de recursos e definindo o…
Ministra Maria Cristina Peduzzi e presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, debatem impedimento em sessão plenária. A discussão gira em torno da atuação do escritório do filho da ministra em processos julgados pelo tribunal,…
Superior Tribunal de Justiça rejeita argumento de consórcio que administra o estádio. Decisão garante partida de volta da Sul-Americana no Rio de Janeiro e determina remarcação de evento de basquete.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de Flamengo e Fluminense para impedir partida do Vasco no Maracanã. Decisão mantém o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana no Rio de Janeiro.
O Diário Oficial da União publicou decisões administrativas em recursos ordinários, com destaque para casos envolvendo a Energisa e Lojas Riachuelo. As decisões, proferidas em 2025 e 2026, tratam de lançamentos e autuações, com advogados…
A segunda fase do 47º Exame de Ordem da OAB acontece neste domingo, 18 de outubro. A prova prático-profissional, organizada pela OAB e FGV, avaliará a capacidade técnica e prática dos bacharéis em Direito para o exercício da advocacia. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o Tema 1218, que discute a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. A decisão pode impactar a carreira e os salários de professores em todo o país, incluindo Belo Horizonte, e…
Nova resolução do CNJ altera regras para certidões judiciais cíveis, incluindo processos de jurisdição voluntária. Tribunais têm 90 dias para se adequar.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer de um pedido de suspensão de segurança que visava impedir a realização de uma partida de futebol do Vasco da Gama no Maracanã. A decisão, proferida pelo presidente do tribunal,…