TJMA convoca para segunda fase de heteroidentificação em concursos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convoca os candidatos e as candidatas para a segunda etapa do Procedimento de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.2) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2026.2) que acontecerá no dia 17 de outubro, a partir das 14h, no Salão Orville de Almeida e Silva do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A averiguação de forma presencial por uma banca de heteroidentificação ocorre de acordo com o Edital ( EDT-COMDIV - 112026), que conta, ainda, com a publicação a relação nominal de candidatos e candidatas aprovadas na primeira etapa (análise fotográfica) do procedimento de heteroidentificação referente aos certames. O trabalho da Comissão de Heteroidentificação para o 6° ENAM 2026.2 E 4° ENAC 2026.2 é conduzido pela juíza Adriana da Silva Chaves, que é a presidente da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Maranhão. Os(as) membros(as) da banca examinadora avaliaram a documentação encaminhada por 201 candidatos(as), que formalizaram seus pedidos de acordo com as Portaria-GP nº 1.190 , de 1º de setembro de 2026; a Portaria-GP nº 1.168 , de 27 de agosto de 2026; o Edital EDT-COMDIV - 82026 ; e Edital EDT-COMDIV - 102026 . A análise presencial terá a participação dos candidatos e candidatas não aprovados na análise fotográfica que se inscreveram no certame, de acordo com o Edital ( EDT-COMDIV - 112026). Os candidatos e as candidatas convocados(as) para a banca presencial do procedimento de heteroidentificação deverão observar a data e horário individualmente, conforme Edital EDT-COMDIV - 112026 , e deverão comparecer ao local portando via original de documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira da OAB , Título de Eleitor Eletrônico, Carteira de Trabalho Digital ou Passaporte). Conforme edital, os candidatos e as candidatas deverão comparecer à banca de heteroidentificação com os cabelos soltos, sem portar adereços nem usar maquiagem. Caso os convocados e convocadas para o dia 17 de outubro possuam impedimento por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, na forma do Art. 5º, VIII, da Constituição Federal , deverão apresentar requerimento de escusa de consciência até 13 de outubro de 2026, dirigido à Comissão de Heteroidentificação, por meio do e-mail heteroidentificacao@tjma.jus.br, para que seja realizada a banca presencial no dia 17 de outubro de 2026. O Poder Judiciário também torna pública a lista dos 65 candidatos e candidatas ao procedimento de heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (6º ENAM 2026.2) e Exame Nacional dos Cartórios (4º ENAC 2026.2) que tiveram suas inscrições não conhecidas ( DOCUMENTO 1585/2026 ), conforme Portaria-GP nº 1.190, de 1º de setembro de 2026 , e Portaria-GP nº 1.168, de 27 de agosto de 2026 . O processo de heteroidentificação é conduzido pela Comissão de Heteroidentificação para o 6º ENAM e 4º ENAC 2026.2, que faz parte da estrutura do Comitê de Diversidade do TJMA. Acesse a lista de inscrições não conhecidas Acesse o EDT-COMDIV - 112026 . Agência TJMA de Notícias asscom@tjma.jus.br (98) 2055-2024 Glossário Constituição Federal: Lei máxima do país, que organiza o Estado brasileiro e suas instituições, estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e define as regras para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância. OAB: Sigla de Ordem dos Advogados do Brasil. Órgão responsável por registrar e fiscalizar a atuação dos advogados. Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis. Requerimento: Pedido feito por escrito. PALAVRA CHAVE heteroidentificação; convocação --> GALERIA DE FOTOS DOWNLOADS DOCUMENT 1585/2026 - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais 07/10/2026 TJMA promove edição do PopRuaJud "Mulheres Plurais" nesta sexta-feira (9/10) ... --> 07/10/2026 TJMA convoca candidatos para segunda etapa de heteroidentificação do 6° ENAM e 4° ENAC ... --> 07/10/2026 TJMA suspende eficácia de artigos de lei de Amarante do Maranhão que criou cargos em comissão ... --> 07/10/2026 Dia das Crianças terá programação especial para filhos/as de servidores/as ... --> NOTÍCIAS RELACIONADAS 03/09/2026 TJMA abre prazo para validação de autodeclaração racial no 4º ENAC ... --> 28/08/2026 TJMA abre inscrições para validação da autodeclaração racial no 6º Enam ... --> 25/06/2026 TJMA convoca 22 novos candidatos/as aprovados no concurso para servidores/as ... --> 22/06/2026 ESMAM abre inscrições para formação inédita em Heteroidentificação Étnico-Racial ... -->