Senado tem 49 integrantes favoráveis ao impeachment de ministros do STF após eleições

A recente eleição para o Senado Federal resultou em um fortalecimento significativo da chamada "bancada do impeachment", um grupo de parlamentares que manifesta publicamente o desejo de destituir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a posse dos novos senadores eleitos, a bancada que defende o impeachment de membros da Corte atingiu 49 integrantes. Esse número é composto por 32 parlamentares recém-eleitos que já expressaram essa posição, somados a 17 que já atuavam no Senado e compartilham do mesmo entendimento.

O Partido Liberal (PL) teve um papel de destaque nesse cenário, praticamente dobrando sua representação na Casa. A legenda passou de 15 para 28 cadeiras, consolidando-se como um dos principais pilares da "bancada do impeachment".

O fortalecimento desse grupo no Senado é visto como uma estratégia para influenciar a agenda legislativa e, potencialmente, destravar os cerca de cem pedidos de impeachment contra ministros do STF que aguardam análise.

A formação de uma bancada expressiva no Senado era uma prioridade para a direita bolsonarista nas eleições deste ano, com o objetivo de ter força suficiente para eleger a presidência da Casa e, a partir daí, avançar com as pautas de interesse.

Figuras como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Marcel Van Hattem estão entre os nomes que capitaneiam essa "bancada do impeachment".

O que isso muda na prática

A ampliação da "bancada do impeachment" no Senado pode ter implicações diretas no equilíbrio de poderes entre o Legislativo e o Judiciário. Um número maior de senadores favoráveis à destituição de ministros pode aumentar a pressão sobre o STF e criar um ambiente político mais propício para a tramitação de pedidos de impeachment.

É importante notar que a decisão de afastar um ministro do STF exige um quórum qualificado. Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes proferiu uma decisão que elevou o número de votos necessários para a aprovação da denúncia de maioria simples para 54 votos. Essa alteração modificou o que estava previsto na Lei do Impeachment original, que determinava a aprovação por maioria simples.

Apesar de a "bancada do impeachment" ter chegado a 49 integrantes, o número ainda é inferior aos 54 votos necessários para aprovar a destituição de um ministro, conforme a decisão de Gilmar Mendes. Contudo, a proximidade desse número indica uma força política considerável.

O levantamento sobre a "bancada do impeachment" foi realizado com base em posicionamentos públicos dos senadores. As pesquisas internas do próprio STF, realizadas em julho, indicavam que esse grupo poderia alcançar cerca de 40 cadeiras, um número que foi superado com a nova composição.