O resultado das eleições para o Senado gera preocupação em parte do Judiciário. A nova composição da Casa pode abrir caminho para mais pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alterando o equilíbrio de…
As eleições de 2026 provocaram uma significativa alteração na composição do Congresso Nacional. O Partido Liberal (PL) expandiu sua presença tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, enquanto legendas como PSD, União Brasil…
As eleições de 2026 trouxeram mudanças significativas na composição do Congresso Nacional. O Partido Liberal (PL) emerge com a maior bancada, impactando as futuras negociações políticas e a relação entre os poderes. Entenda as…
A promessa de reajustar aposentadorias do INSS acima da inflação, feita por Flávio Bolsonaro, ecoa políticas anteriores e levanta debates sobre o futuro das contas públicas e o poder de compra dos beneficiários.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal indicam que uma conta identificada com o nome do senador Flávio Bolsonaro estava vinculada ao acesso bancário de uma empresa do advogado Willer Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.…
As eleições de 2026 trouxeram mudanças significativas na composição do Congresso Nacional. O PL consolidou sua posição como a maior bancada, enquanto partidos como Cidadania, PSDB e União Brasil sofreram perdas expressivas. O partido…
O Código Civil estabelece regras claras sobre quem possui plena capacidade para exercer atos da vida civil. Compreender essas distinções é fundamental para garantir a validade de negócios jurídicos e proteger direitos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a abertura de uma tomada de contas especial para investigar um contrato de R$ 8,5 milhões firmado pela Prefeitura de Várzea Grande. A medida visa apurar indícios de superfaturamento e…
Um levantamento da OAB-SP indica que 77% dos advogados utilizam inteligência artificial em suas rotinas de trabalho. A pesquisa destaca a economia de tempo e a melhora na qualidade técnica como principais vantagens, impulsionando o debate…
Decisões recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal indicam uma aparente mudança de postura, com gestos de moderação após o resultado das eleições. A movimentação ocorre em um cenário de fortalecimento da direita e de um Senado com…
O Concurso Formal Próprio no Direito Penal ocorre quando uma única ação resulta em dois ou mais crimes. Entenda como essa figura jurídica impacta a aplicação da lei penal e as penas.
A apresentação de informações ou documentos falsos em um processo seletivo pode acarretar não apenas a exclusão do candidato, mas também a sua responsabilização criminal. A regra, comum em editais públicos, visa garantir a lisura e a…