A eleição de uma nova composição para o Congresso Nacional tem sido interpretada pelo mercado financeiro como um sinal de maior probabilidade para uma agenda fiscal mais austera. Contudo, a necessidade de negociação política introduz…
Análise do histórico de Flávio Bolsonaro em relação aos direitos trabalhistas, incluindo casos de demissão de funcionária grávida e propostas de flexibilização que podem impactar salários e direitos. O debate gira em torno da negociação…
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) assegura forte presença no Congresso Nacional, com 200 de seus integrantes eleitos ou reeleitos. A consolidação do setor como força política levanta debates sobre o impacto em legislações…
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6x1 está em debate no Congresso Nacional. A proposta, já aprovada na Câmara, prevê dois dias de descanso semanal remunerado e a redução da jornada para…
A nova composição do Senado Federal, com uma maioria de parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sinaliza uma possível mudança na dinâmica de poder entre os Poderes. A declaração do Ministro…
Uma proposta em discussão visa desvincular o reajuste de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo. A medida pode impactar negativamente o poder de compra de milhões de brasileiros que dependem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro após o trânsito em julgado de sua condenação a mais de 4 anos de reclusão. A decisão, que também inclui o cancelamento de seus passaportes,…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro teve a prisão determinada pelo STF para o cumprimento de pena por coação no curso do processo. A decisão inclui o cancelamento de seus passaportes e o cumprimento inicial em regime semiaberto,…
Nova portaria do INSS estabelece regras para o "Benefício de Afastamento Protetivo - Lei Maria da Penha", garantindo renda a mulheres que precisam se afastar do trabalho por decisão judicial devido a violência doméstica. A medida visa dar…
A 4ª Turma do TRT da 4ª Região afastou a responsabilidade de um supermercado por agressão sofrida por uma operadora de caixa. O colegiado entendeu que o episódio foi um ato isolado de um cliente e que a empresa não agiu com negligência,…
O Ministro Gilmar Mendes minimizou a ameaça de impeachment contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com a nova composição do Senado indicando maior apoio a tais medidas. A declaração reflete a tensão entre o Judiciário e o…
A análise de benefícios pelo INSS, seja por robôs ou servidores, deve seguir regras claras. Erros grosseiros ou má-fé por parte dos agentes públicos podem levar à responsabilização pessoal, conforme a Lei de Introdução às Normas do…