Em debate para o Senado, candidatos como Simone Tebet e Marina Silva sinalizaram apoio ao impeachment de ministros do STF envolvidos em corrupção. André do Prado e Ricardo Salles também defenderam a medida, evidenciando um endurecimento…
A próxima legislatura do Senado Federal pode ter uma maioria de senadores favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, uma análise aponta que mais da metade desses parlamentares eleitos está sob…
A investigação criminalística é fundamental para a aplicação do Direito Penal, auxiliando na elucidação de crimes e na busca pela verdade. Entenda sua importância e como ela impacta o sistema de justiça.
A ordem de prisão contra Eduardo Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a menção à nova composição do Congresso Nacional levantam discussões sobre a influência política e a aplicação da lei no país. A decisão…
Propostas que visam flexibilizar contratos e reduzir custos para empregadores geram preocupação entre juristas. Especialistas apontam para um possível enfraquecimento da CLT e da proteção ao trabalhador.
Análise das propostas de flexibilização das leis trabalhistas que visam reduzir custos para empregadores, com foco nas potenciais consequências para a segurança econômica dos trabalhadores e o financiamento da seguridade social. O debate…
Uma proposta em discussão na campanha de Flávio Bolsonaro visa desvincular os reajustes de aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos ganhos reais do salário mínimo. A medida, que busca conter despesas, pode…
Alexandre Lindenmeyer, ex-deputado federal, não conseguiu a reeleição apesar de ter recebido quase 90 mil votos. Ele aponta a comunicação como ponto falho e assume a suplência na Federação Brasil da Esperança. O caso levanta discussões…
A eleição para o Congresso Nacional redesenhou o cenário político, com o PL emergindo como a maior bancada na Câmara e no Senado. O novo arranjo pode intensificar debates sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e a possibilidade…
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Eduardo Bolsonaro e o cancelamento de seus passaportes. A decisão ocorre após o trânsito em julgado de sua condenação por coação no curso do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela incidência da contribuição para o PIS sobre a folha de salários de cooperativas de crédito. A decisão, que mantém a cobrança, impacta diretamente o setor cooperativista financeiro e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de servidores aposentados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) para serem enquadrados em um novo patamar remuneratório de carreira. A decisão impacta a paridade entre ativos…