A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contrafação de uma patente de modelo de utilidade gera dano moral presumido. Isso significa que o titular da patente não precisa comprovar abalo à sua imagem ou reputação…
Um juiz da Geórgia concedeu um habeas corpus a Godfrey Wade, veterano do Exército dos EUA deportado para a Jamaica em 2026 por uma condenação de 2008 relacionada a um cheque sem fundos. A decisão reabre o caso e pode permitir seu retorno…
Uma candidata foi vítima de um golpe ao tentar se inscrever no Exame da OAB, pagando R$ 350 por Pix em um site falso. O edital prevê apenas pagamento via boleto bancário. A fraude evidencia a importância de verificar a autenticidade dos…
A opção de recolhimento trimestral de contribuições ao INSS, com vencimento em 15 de outubro, pode ser uma ferramenta importante para garantir a qualidade de segurado e completar a carência para aposentadoria por idade. Entenda como…
O Partido Liberal (PL) emerge como a principal legenda no Congresso Nacional após as eleições, com projeção de 149 parlamentares somando Câmara e Senado. A nova configuração legislativa redefine o cenário político para a próxima…
A eleição definiu a configuração do Congresso Nacional para o próximo mandato. O Partido Liberal (PL) se destaca, especialmente no Senado. A composição das casas legislativas impacta diretamente o cenário político e a tramitação de leis.
Um gerente teve sua justa causa confirmada pela Justiça do Trabalho após insistir em investidas sexuais contra uma subordinada, mesmo após recusas. A decisão também incluiu multa por má-fé processual, destacando a importância do respeito…
Um edital de concurso público para o Tribunal de Justiça do Amapá trouxe à tona princípios essenciais do Direito Penal, como a intervenção mínima e a proteção de bens jurídicos. A matéria explora o significado e a aplicação desses…
O Partido Liberal (PL) obteve a maior bancada partidária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal desde a promulgação da Constituição de 1988. A nova composição do Congresso Nacional reflete uma mudança significativa no cenário…
A renovação de 35,67% na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura traz mudanças significativas na composição do Congresso. A análise abrange o aumento da bancada feminina, a queda na representação de negros e indígenas, e o…
A composição do Senado recém-eleita sinaliza um cenário de maior escrutínio sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da Corte, incluindo Alexandre de Moraes, viam com apreensão a possibilidade de uma maioria consolidada em favor…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o cancelamento de 16 precatórios no valor de R$ 4,7 bilhões por falta de uma das datas de trânsito em julgado exigidas. A decisão reforça a necessidade de comprovação do fim da fase de…