A composição do Senado recém-eleita sinaliza um cenário de maior escrutínio sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da Corte, incluindo Alexandre de Moraes, viam com apreensão a possibilidade de uma maioria consolidada em favor…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o cancelamento de 16 precatórios no valor de R$ 4,7 bilhões por falta de uma das datas de trânsito em julgado exigidas. A decisão reforça a necessidade de comprovação do fim da fase de…
Uma iniciativa pedagógica premiada utiliza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a análise de conteúdos digitais para desenvolver o pensamento crítico e a cidadania ativa em estudantes do Ensino Fundamental.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de 30 para 180 dias para a entrada em vigor da Consolidação Nacional da Execução Efetiva. A medida, que cria núcleos de busca de bens do devedor nos tribunais, foi adiada para 16 de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma em 14 de outubro o julgamento de um Incidente de Assunção de Competência (IAC) que definirá se o fracking pode ser usado no Brasil para extrair petróleo e gás de fontes não convencionais. A…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o uso de inteligência artificial (IA) em processos judiciais seja comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF). A decisão visa…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o ICMS-Difal não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, em sede de recurso repetitivo, tem efeitos a partir de março de 2017, com…
A Primeira Seção do STJ definiu que contribuintes que perderam ações rescisórias para reaver valores de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins, mas que contestaram o processo até 11 de setembro de 2024, estão isentos do pagamento de…
A TV Globo cancelou seu debate presidencial após receber duas ordens judiciais. Uma do TSE proibiu regras sobre a ausência de um candidato e perguntas direcionadas, enquanto outra do STF determinou a inclusão de um novo participante. A…
A eleição de novos senadores fortaleceu a chamada "bancada do impeachment" contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 32 novos nomes, o grupo chega a 49 integrantes, perto do quórum necessário para aprovar a destituição de um…
Uma pesquisa eleitoral recente em Minas Gerais indica um cenário de empate técnico entre três candidatos ao Senado: Domingos Sávio (PL), Carlos Viana (PSD) e Marília Campos (PT). A proximidade dos números, dentro da margem de erro, sugere…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nomeou 108 novos servidores aprovados em concurso público. As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União, visam fortalecer o atendimento e a gestão do órgão, com profissionais de diversas…