Superior Tribunal de Justiça rejeita argumento de consórcio que administra o estádio. Decisão garante partida de volta da Sul-Americana no Rio de Janeiro e determina remarcação de evento de basquete.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de Flamengo e Fluminense para impedir partida do Vasco no Maracanã. Decisão mantém o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana no Rio de Janeiro.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa gratuidade no transporte público aos sábados e domingos. Financiamento viria de emendas parlamentares. Medida busca impactar eleitores na reta final da campanha.
O Diário Oficial da União publicou decisões administrativas em recursos ordinários, com destaque para casos envolvendo a Energisa e Lojas Riachuelo. As decisões, proferidas em 2025 e 2026, tratam de lançamentos e autuações, com advogados…
A segunda fase do 47º Exame de Ordem da OAB acontece neste domingo, 18 de outubro. A prova prático-profissional, organizada pela OAB e FGV, avaliará a capacidade técnica e prática dos bacharéis em Direito para o exercício da advocacia. A…
O Congresso Nacional promulgou duas Emendas Constitucionais que alteram a jornada de trabalho e garantem aposentadoria especial para agentes de saúde. A mudança na escala 6x1 prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso. A…
O Congresso Nacional promulga Propostas de Emenda à Constituição que alteram a jornada de trabalho e criam aposentadoria especial para agentes de saúde. Entenda os detalhes e prazos.
A Tabela de Honorários Advocatícios estabelece valores distintos para ações trabalhistas, com o rito ordinário possuindo um patamar específico para o patrocínio do reclamante e do reclamado. A OAB regulamenta a matéria, visando evitar a…
A obra "O Poder Simbólico" de Pierre Bourdieu, ao analisar o social por meio de uma teoria da prática, oferece ferramentas conceituais que podem ser aplicadas para compreender dinâmicas no campo jurídico, especialmente no direito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o Tema 1218, que discute a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. A decisão pode impactar a carreira e os salários de professores em todo o país, incluindo Belo Horizonte, e…
Nova legislação municipal em Jundiaí extingue a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de servidores expostos a agentes nocivos. A medida, que entra em vigor em 2027, também permite a contagem de licença para tratamento…
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida, que ainda será promulgada, visa reconhecer a natureza…